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Propostas de Política Pública
Segurança é o ponto de partida para todos os outros capítulos: Educação depende de territórios seguros. Assistência social depende de quebrar a lógica de recrutamento do crime. Infraestrutura depende de rotas seguras. Indústria verde depende de estabilidade regulatória e territorial. Programa espacial depende de um Estado capaz. Política fiscal depende de confiança institucional. Desenvolvimento urbano depende de prevenção e ordem. Economia digital depende de integração e inteligência.
Para resolver isso, precisamos criar um modelo sistêmico para garantir os níveis de segurança e destravar a economia.
- Forte trabalho legislativo para endurecer as leis, acabar com a progressão de penas, e dobrar as penas para reincidentes (3 strike rule)
- Integração nacional obrigatória de dados criminais
- Interoperabilidade instantânea entre os Estados
- Padronização de dados
- Corpo técnico investigativo para identificar padrões e revisar metodologias.
- Municípios na linha de frente da prevenção com funções claras no sistema de segurança pública. Fornecer:
- Iluminação,
- Câmeras,
- Plano de usos das zonas e fiscalização
- Sistema penitenciário federalizado e profissionalizado, incluindo [resídios estratégicos sob controle robusto e digital.
- Plano de continuidade institucional geracional
- Plano de combate à lavagem e às finanças do crime
Seguir o modelo italiano antimáfia:
- quebrar cadeia de dinheiro,
- rastrear fluxos,
- integrar PF + Receitanet + BC.
Resultados reais:
- reduzir homicídios,
- aumentar elucidação,
- reduzir reincidência.
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